-
DIREITO INTERTEMPORAL
-
EF. IMEDIATO X EF. RETROATIVO
-
EF. RETROATIVA = SIT. JÁ CONSOLIDADAS
- VDD PELO D. CONST
-
EF. IMEDIATO
- APLICAÇÃO DSD ENTRADA EM VIGOR
-
ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS X EFEITOS IMEDIATOS E EF. RETROATIVOS
- RESPEITA OS JA PRATICADO
-
DIREITO INTERTEMPORAL CPC:1047. APENAS ÀS PROVAS
- OU REQUERIDAS
- OU DE OFICIO
-
CONSECTÁRIOS
- APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO NCPC
-
ANTES NO CPC 73
- Subtopic 1
- SISTEMA PRESIDENCIALISTA
-
2 AIJ
- 2.1 PODER DE POLICIA 360
-
2.2 GRAVAÇÃO
- VEJA 367§5º 6º
-
2.3 PROCEDIMENTO. DINAMICA
-
ABERTURA E PREGAO
- APREGOAR = DIZER EM VOZ ALTA
- PÁS DE NULLITÉ SANS GRIEF
-
CONCICILIAÇAO
- A TODO MOMENTO
- ESCLARECIMENTOS
- DEPOIMENTO PESSOAL
- TESTEMUNHAS
- DEBATES ORAIS
- SENTENÇA
-
2.3 PROCEDIMENTO
-
2.3.3 FIXAÇAO DOS PRONTOS CONTROVERTIDOS
-
MOMENTO?
- NCPC NÃO PREVÊ EM AI, JÁ DEVEM TER SIDO FIXADOS NO SANEAMENTO
-
2.3.4 ORDEM DAS PROVAS
- pas de nullité sans grief
-
1ª PROVA = PERITOS E A. TEC
- PERITO E ASSISTENTES TECNICOS
-
2ª PROVA = DEPOIMENTO PESSOAL
- DEPOIMENTO PESSOAL = PROVA ORAL . OITIVA DA PARTE
- DEPOIMENTO X INTERROGATÓRIO
- 1ª INTERROGATORIO NAO EXISTE MAIS
- 2ª MAJORITARIO
- DEPOIMENTO PESSOAL
- REQUERIDO. CONTRAPARTE
- MEIO DE PROVA
- PENA DE CONFESSO
- UMA VEZ, NA AIJ
- ADV REQUERENTE PERGUNTA
- INTERROGATORIO
- DE OFICIO
- MEIO DE ESCLARECIMENTO
- NÃO HÁ CONFESSO
- QQ TEMPO NO CURSO DO PROC
- SO O JUIZ PERGUNTA
-
3ª PROVA = TESTEMUNHAS
- 1ª QUALIFICA
- 2ª CONTRADITA
- INCIDENTE PROCESSUAL
- INCAPACIDADE, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇAO
- DOCUMENTOS E 3 TESTEMUNHAS
- JUIZ, DECIDE
- OU DISPENSA
- OU INFORMANTE
- ESCUSA DE DEPOR
- INQUIRIÇÃO
- SEPARADO E SUCESSIVAMENTE
- ACAREAÇÃO
- DIVERGÊNCIA. ACAREAÇÃO
-
2.3.5 DEBATES ORAIS
-
TEMPO = 20 + 10
- SE LITS = 30 PARA TODOS
- PRAZO SUCESSIVO X P. ELETRÔNICO
- 2.3.6 SENTENÇA
-
2.4 AUDIÊNCIA UNA E CONTÍNUA
-
INTIMAÇÃO
- Subtopic 1
- Main Topic 4
- Main Topic 4
-
OUTRAS
- AÇ. R. SUMÁRIO + NÃO SENTENCIADAS CPC:1046
- EX. DEV INSOLVENTE - ATÉ A NOVA LEI CPC: 1052
- ADI INICIDADOS ANTES DO NCPC CPC:1054